O truque inteligente de youse cotação que ninguém é Discutindo

Por sua própria dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, possui exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peço licença de modo a, tais como economista qual sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente o Nicho de seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por que é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo por 1 contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, essa avaliação continua a guiar a opiniãeste pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através maior Parcela Destes veículos impressos de comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a editar este “Guia de Leitura Contratual”, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, este risco do cair pelo extremo oposto, considero que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo Destes últimos 2 sé especialmenteculos. Esclareço, por isso, de que meu objetivo neste artigo não é negar este avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada com princípios. Essa sempre foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização do suplementos alimentares, exceção produzida à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

O ponto é que, em seu Argumento, os avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverão deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Nicho de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência do crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Derivado do este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. Este seguro prestamista, qual garante a quem perde este emprego a hipotese por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata por uma populaçãeste qual nãeste entende a importância do seguro, contudo por uma populaçãeste de que nãeste possui entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o presente ano caiu Muito mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano do fundo, e é preciso ouvir o que pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. Dois exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da populaçãeste, e este seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio das pessoas com renda menor e pode reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, também, 1 Resultado qual possui vocaçãeste de modo a complementar os programas do proteção social do Estado. No entanto, embora reconhecendo os avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio qual ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos do transação da oferta de tais produtos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, realizando este produto chegar a quem mais precisa.

O acesso é também este Bastante desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do de que a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida das vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes efeitos das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensãeste identicamente conjuntamente. Não se Têm a possibilidade de esquecer que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Mas este sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, para que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos qual, a meu ver, devem ser prioritários na estratégia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é preciso haver um sistema por avaliaçãeste independente do custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar acesso a mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste do custos.
Prioridade para a atenção primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir o básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneração dos serviçESTES mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de superioridade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária do saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema do seguros. O open insurance, de que a exemplo do de que começa a ocorrer no open finance, promete promover as transações entre partes para disparar maior poder por escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulaçãeste de coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com qual o assunto resultasse em um modelo engessado qual vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem existir cinco ESTILOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar com ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas realizar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, Andam apenas ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria Minuto Seguros possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades de pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Com a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, para os quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa de este Argumento por procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante que as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de suplementos alimentares vendidos. Um elevado grau do liberdade certamente represará melhores efeitos para todos, dentro por uma estratfoigia mais vantajosa de modo a o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúdo que se adapte a AS SUAS necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, ESTES contratos deverão ser ainda Ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipação, que faz este consumidor ter saber e arcar usando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças de que certamente contribuirão de modo a o avançeste da medicina privada no Brasil, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público do saúpor.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse mercado, gostaria por lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer de que este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avanço no cuidado da saúde das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em superioridade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números por crescimento, clínicas do diagnóstico, profissionais de saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada com o dinheiro DE vizinhos qual contratam planos e seguros de saúde.

Do mesmo modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual utilizando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos de microsseguros no País do futebol cresceram Ainda mais de 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No exatamente período, este número de seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, que nãeste estãeste classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, saiba como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor do seguros à inclusão do mais brasileiros ao fundamental sistema do proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, utilizando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos igualmente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando de que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação do serviçESTES essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.